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por Fernando Moreira de Souza
Diálogo Aberto para Aprimoramento da Regulação
No dia 17 de fevereiro, das 14h às 17h, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizarão um evento de escuta ativa voltado aos representantes do setor minerário. Sob a condução de especialistas em gestão e estratégia da Fundação Dom Cabral (FDC), a iniciativa busca compreender os desafios enfrentados pelos usuários da agência reguladora, visando otimizar processos e fortalecer a sustentabilidade do setor mineral no Brasil.
Essa ação integra o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estabelecido entre a ABDI e a ANM, com o propósito de agilizar trâmites administrativos relacionados à mineração. O ACT faz parte do Programa Destrava Brasil, que tem como meta apoiar agências reguladoras na adoção de soluções tecnológicas, modernizando processos internos, eliminando gargalos e tornando as respostas mais ágeis.
Setor Minerário em Foco
A expectativa é reunir um público diversificado, incluindo representantes de empresas de mineração de diferentes portes e segmentos, associações de classe, cooperativas, garimpeiros individuais e demais agentes regulados pela ANM. A dinâmica do encontro ocorrerá em formato de grupo focal, permitindo uma abordagem segmentada e aprofundada sobre os desafios e oportunidades do setor.
Entre os principais temas a serem discutidos estão o desenvolvimento sustentável, os impactos econômicos e sociais da mineração e as melhorias necessárias na regulação do setor.
Resultados Esperados
“Nosso objetivo é escutar atentamente as demandas do setor para identificar desafios e construir soluções eficazes. O evento resultará na elaboração de um relatório consolidado com as principais sugestões coletadas, que servirão como base para otimizar o trabalho da ANM”, destaca Vandete Mendonça, gerente da Unidade de Novos Negócios da ABDI.
A participação no evento será virtual, e os interessados devem se inscrever até o dia 14 de fevereiro por meio de um formulário eletrônico.
Destrava Brasil: Inovação e Eficiência para o Setor Regulatório
O Programa Destrava Brasil tem como foco reduzir o chamado “Custo Brasil” por meio da otimização dos processos internos das agências reguladoras, garantindo maior agilidade no atendimento às demandas do setor produtivo.
Dentro dessa parceria entre ABDI e ANM, dois projetos estratégicos foram estruturados para modernizar a gestão administrativa e normativa da Agência de Mineração. Para viabilizar essas melhorias, a ABDI destinou um investimento de R$ 10,28 milhões.
Modernização Regulatória e Inteligência Artificial
Dentre as ações previstas, destacam-se a revisão de 135 resoluções e 15 portarias, além da reestruturação de cinco processos internos, o que garantirá maior eficiência e fluidez nos trâmites burocráticos. O redesenho dessas normativas contará com a expertise técnica da Fundação Dom Cabral.
Além disso, uma nova ferramenta baseada em Inteligência Artificial (IA) será implementada, permitindo a análise automatizada de 40 mil processos minerários. Esse recurso facilitará a tomada de decisões da equipe técnica da ANM, proporcionando respostas mais rápidas e eficientes para os agentes do setor.
O impacto esperado inclui a redução significativa do tempo necessário para obtenção de autorizações de pesquisa e concessões de lavra, processos fundamentais para a extração e comercialização de recursos minerais.
Sobre a ABDI
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) atua no fomento à inovação e transformação digital do setor produtivo nacional. Seu foco está na disseminação de novas tecnologias, na adoção de modelos de negócios inovadores e na promoção da neoindustrialização, sempre alinhada aos princípios da sustentabilidade e da indústria verde.
Com um papel estratégico na interface entre o governo e as empresas, a ABDI contribui para a formulação de políticas públicas e ações que impulsionam a competitividade e a produtividade da economia brasileira frente aos desafios da era digital.
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