A produção do ouro ameaçada pelos garimpos ilegais é um enorme desafio a ser superado na Amazônia. É, inclusive, um problema social, além de ambiental e econômico. Dos três maiores garimpos que operam na região, somente o de Lourenço, distrito de Calçoene, no Amapá, movimenta 7 mil trabalhadores na exploração do ouro e produz, em média, 16 quilos do metal por mês. Os outros dois garimpos ficam no Pará, nos municípios de Tucumã e na Província Aurífera do Tapajós, onde há muitos pontos clandestinos de extração do ouro – os garimpos ilegais.
Mapear a cadeia produtiva é uma forma de combater a ilegalidade, segundo garante o pesquisador e empreendedor Mauricio Favacho, do Instituto Biotec Amazônia. Ele participou da apresentação do projeto do “Selo Green Gold”, de certificação e rastreabilidade do ouro produzido na Pan-Amazônia, que envolve a Amazônia Brasileira e os países vizinhos que compõe a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), na EXPOSIBRAM 2023.
Além do Brasil, são membros da OTCA a Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Pelo tratado, de julho de 1978, assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia, o que inclui a produção mineral.
“Certificar a cadeia de produção do ouro é uma estratégia que, além de combater a ilegalidade na exploração do metal, que é um dos grandes problemas sociais e ambientais da região, pode ser o melhor caminho para transformar as minerações artesanais em pequenas e grandes mineradoras de ouro na Amazônia”, afirma Wagner José Pinheiro Costa, pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA).
O piloto do projeto deve ser justamente o maior dos três garimpos da Amazônia, o de Lourenço, no distrito de Calçoene, Amapá, que passará a ter seu ouro certificado e rastreado com o “Selo Green Gold”, processo que a Biotec Amazônia detém as práticas, já que em 2020, e em meio à pandemia de Covid-19, o instituto venceu a licitação do governo federal para implantar o projeto no Pará e, posteriormente, no Amapá.
O processo é feito por meio do laboratório associado Joiatec 3D, criado pela Biotec Amazônia, que implantou um sistema de rastreabilidade inédito, envolvendo a combinação de microanálises por fluorescência de raios-x, além de outras tecnologias digitais da indústria 4.0 na confecção das barras. “As microanálises serão fundamentais para a criação de um banco de dados geoquímicos de cada região aurífera, alvo do projeto Green Gold”, diz Mauricio Favacho.
Passos que valorizam o produto no mercado externo
O ponto de partida para essa certificação é a Assinatura de Responsabilidade Técnica (ART), que dá início ao processo de legalidade da empresa exploradora, de acordo com a legislação brasileira para a certificação de metais preciosos e pedra preciosas no Brasil, que para esses casos exige a ART do exercício legal do profissional geólogo e engenheiro de minas.
Favacho diz que, embora o processo exija o cumprimento de diversas normativas técnicas, sociais e ambientais, os resultados são muito compensadores do ponto de vista econômico, pois promovem a cadeia de valor da indústria joalheira brasileira, que está com a imagem comprometida devido à associação com a ilegalidade por parte de alguns joalheiros.
Ele ressalta ainda que o Selo Green Gold também poderá se estender de modo estratégico para os que primam pelo uso do ouro ético da Amazônia em suas joias. “Com o selo, a nota fiscal do joalheiro que prima pela legalidade em suas transações garantirá a sua idoneidade na compra do ouro legal, de garimpo legais, e certificados com Green Gold, e tudo isso tem um alto valor de mercado, sobretudo o internacional”, afirma o pesquisador.
