O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revelou recentemente que a área ocupada pelo garimpo no Brasil supera a área destinada à mineração industrial.
De acordo com a entidade, o MapBiomas levantou que o Brasil tem, atualmente, 196 mil hectares de áreas ocupadas com garimpo – isso inclui tanto a atividade ilegal quanto o chamado “garimpo artesanal” legalizado. Por outro lado, a área da mineração industrial é de cerca de 170 mil hectares.
Para o Ibram, o Governo precisa adotar novas medidas para acabar com o garimpo ilegal no país.
“O garimpo ilegal destrói a natureza, destrói vidas, gera perdas como do povo Yanomami. Mas não basta reprimir os garimpeiros. É preciso estrangular esse mercado criminoso que compra o ouro ilegal”, afirmou Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram.
O Ibram apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma denúncia contra cinco distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM). Segundo Jungmann, essas empresas apresentam indícios de lavagem do ouro ilegal. “Há indícios de que 90% do ouro ilegal é ‘esquentado’ pelas DTVMs”, afirmou.
Jungmann ressaltou que neste setor, a “boa-fé” vale como garantia de origem legal do ouro. Ou seja, não há uma garantia oficial ou um rastreamento que confirme que o metal precioso tem origem legal.
“Como saber se aquele ouro veio de uma lavra legal? Não existe rastreamento quanto a isso”, disse ele.
Para combater essa prática, o Ibram defende a adoção de uma nota fiscal eletrônica para garantir a rastreabilidade do ouro vendido no país.
