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Por Ricardo Lima
A ArcelorMittal recebeu, no último domingo (11), a licença ambiental para iniciar a descaracterização da barragem da Mina de Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG). A autorização foi possível após a conclusão da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), barreira projetada para reter todo o rejeito em caso de rompimento.
Concluída em agosto, a ECJ é uma obra de engenharia de alta complexidade, com 400 metros de comprimento e 200 de largura. A estrutura utiliza tubos de aço cravados no solo, rochas e sistema de drenagem. Segundo a empresa, a barragem está desativada desde 2012, é monitorada 24 horas por dia e “os indicadores de segurança permanecem inalterados” desde o acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), em 2019.
O processo de descaracterização — que consiste na retirada e reprocessamento do material contido na barragem — faz parte de um acordo com órgãos de controle e deve ser concluído no segundo semestre de 2032. Nos primeiros anos, serão utilizados equipamentos controlados remotamente como medida adicional de proteção.
Reparação e acordos
Em 2019, o acionamento do PAEBM resultou na evacuação preventiva de parte da comunidade de Pinheiros. Desde então, a empresa firmou compromissos de reparação. Em maio deste ano, assinou o Termo de Acordo Complementar 2 (TAC 2) com o Ministério Público, a prefeitura e representantes dos atingidos, definindo ações conjuntas para compensar danos coletivos e difusos.
Em junho, foi encerrado o processo de negociações individuais, com 942 acordos fechados — “97,8% do total de famílias que comprovaram danos” e mais de 80% das cadastradas. As negociações contaram com participação direta da comunidade e assessoria técnica independente.
