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Home Economia

ANM realiza audiência pública sobre cálculo da CFEM

17 de outubro de 2023
em Economia
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ANM

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) realiza, em 20 de outubro (sexta-feira), das 14h30 às 18h30, uma audiência pública sobre a regulamentação do disposto no Decreto nº 11.659/2023.

O referido decreto que trata do cálculo de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao Distrito Federal e aos municípios afetados pela atividade de mineração.

A sessão será realizada via Teams e terá transmissão no canal da ANM no Youtube.

Os interessados em participar do processo podem inserir suas contribuições neste link até a meia noite do dia 20 de outubro. Para manifestação oral, as inscrições devem ser feitas via Sistema Participa ANM até 12h do dia 20 de outubro.

A minuta da resolução, a nota técnica e outras informações sobre o processo podem ser acessadas aqui.

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