Os funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM), representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), estão iniciando uma greve para exigir melhores condições de trabalho e salários, alinhados com os de outros órgãos fiscalizadores.
Durante os dias 30 e 31 de maio, apenas os trabalhos relacionados à segurança de barragens serão realizados, enquanto todas as demais tarefas, incluindo a cobrança de royalties, serão suspensas. Caso o governo não inicie negociações para melhorar as condições de trabalho, a partir de 31 de maio, todos os serviços da ANM serão interrompidos, incluindo o monitoramento de barragens de rejeitos, afirmou Camila Caetano, porta-voz do Sinagências, à BNamericas.
Greve na ANM
Uma das principais demandas dos funcionários é o aumento do número de profissionais para 2.121, conforme exigido por lei. Atualmente, a ANM conta com apenas 678 funcionários.
Atualmente, cada funcionário da ANM é responsável por monitorar as condições de 53 barragens de rejeitos em todo o país, o que é humanamente impossível. Portanto, é necessário fortalecer a ANM, destacou Caetano.
A ANM foi estabelecida em 2017, substituindo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que não possuía poderes regulatórios. Os funcionários reclamam que as prefeituras desviam recursos arrecadados por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), mesmo que esses recursos sejam destinados à agência.
O Sinagências representa 16 mil pessoas em 11 órgãos reguladores e afirma que as condições de trabalho na ANM são as piores.
