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ANM e IBRAM discutem prioridades regulatórias para o setor mineral em 2024

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou uma reunião virtual nesta quinta-feira, 7 de fevereiro, na qual o superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência, Yuri Faria, apresentou a Agenda Regulatória e Prioritária para o setor mineral deste ano aos dirigentes, associados e técnicos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). A gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Instituto, Cinthia Rodrigues, mediou a conversa.

Durante o encontro, diversos temas foram abordados pelo superintendente da ANM, incluindo declaração de utilidade pública, guia de utilização, resolução de garantias financeiras, resolução de infrações e multas, fechamento de mina e normas regulamentadoras da mineração. Yuri Faria também destacou que, devido à greve ocorrida na ANM no último ano, a Agenda Regulatória do Biênio 2022-2023 foi prorrogada para 2023/2024, com previsão de revisão em setembro.

Além disso, Yuri ressaltou os objetivos da ANM, que visam à simplificação administrativa, à criação de normas claras e objetivas, à eliminação de sobrecargas administrativas e ao fortalecimento do diálogo com o setor mineral e as empresas que nele atuam.

A Agenda Regulatória da ANM é fundamental para o planejamento normativo-regulatório das agências reguladoras, alinhando-se às políticas públicas, ao plano estratégico e ao plano de gestão anual. Ela estabelece prioridades, organiza trabalhos entre equipes e oferece previsibilidade e transparência sobre os projetos desenvolvidos, contribuindo para o avanço do setor mineral.

Cinthia Rodrigues, do IBRAM, destacou a importância dessas reuniões periódicas com a ANM, que proporcionam um espaço valioso para compartilhar desafios e tendências da mineração, buscando a evolução da regulação setorial.

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