segunda-feira, 26 fevereiro, 2024
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ANM apresenta instrumento de participação para a disponibilidade de áreas

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta terça-feira (23) que disponibilizou um canal público para as nominações de áreas referentes a editais de disponibilidade anteriores a 2016, com vistas a selecionar as áreas de interesse dos agentes econômicos na nominação de áreas com potencialidade exploratória.

A nominação terá o papel de diminuir o passivo processual, incentivando o setor mineral com mais transparência e eficácia. De acordo com a ANM, o canal cria padrões e critérios para a seleção dos processos do acervo, que está em arquivo físico e espalhado por todas as unidades da federação, impossibilitando a seleção pura e simples pelo critério de antiguidade.

“Os resultados das nominações serão o principal instrumento para o cronograma de trabalhos da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas (DIEDA) e das Comissões Julgadoras Nacional de Disponibilidade de áreas (CJND)”, destacou a ANM.

Link de Acesso a nominação https://forms.office.com/r/xfzwyjj75T

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