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Por Ricardo Lima
A busca por formas de minimizar os impactos socioambientais e econômicos da mineração esteve no centro do debate público “Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração”, promovido nesta segunda-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entre as propostas, destacou-se a necessidade de agregar valor ao minério extraído no estado, como alternativa para gerar mais benefícios às comunidades afetadas. Informações da Assessoria da ALMG.
O encontro, realizado ao longo do dia, reuniu representantes do poder público, pesquisadores e movimentos sociais, que defenderam maior tributação sobre a atividade, beneficiamento local dos minerais e medidas para garantir a sustentabilidade dos territórios minerados.
Sustentabilidade dos territórios
A deputada Bella Gonçalves (Psol), autora do requerimento que originou a audiência, ressaltou que a proposta não é proibir a mineração, mas encontrar soluções para seus impactos. Ela mencionou iniciativas como a criação de um Fundo Soberano dos Municípios, a regulamentação do caução ambiental e a revisão da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem).
O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, afirmou que “a mineração nunca será sustentável, mas é preciso discutir a sustentabilidade dos territórios minerados”. Ele lembrou que sua cidade, sede de operações mineradoras há 83 anos, enfrenta um futuro incerto: faltam apenas 16 anos de extração e poucos benefícios foram deixados à população.
Estudos citados pelo prefeito indicam que municípios mineradores apresentam custo de vida 40% superior e gastos com saúde 70% maiores do que cidades sem mineração. A maioria dos empregos gerados, segundo ele, é de baixa remuneração e terceirizada.
Para Lage, o caminho mais importante é investir no beneficiamento local: “Se não enfrentarmos esse desafio agora, vamos repetir o que vem sendo feito há décadas”, disse. “Precisamos deixar de ser território passivo dos impactos da mineração para sermos ativos nas decisões sobre nosso futuro”, completou. Ele classificou a exportação exclusiva de minério in natura como uma forma de “neocolonialismo”, defendendo que o processamento interno gera menos impactos negativos, empregos mais qualificados e maior lucro.
Impactos ambientais e dependência econômica
A coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Elizete Pires de Sena, reforçou que a atividade mineradora frequentemente inviabiliza outras formas de economia local, como a agricultura, e provoca problemas de saúde. Segundo ela, empresas utilizam “mentiras” para reduzir a resistência das comunidades à instalação de seus empreendimentos.
O professor Leonardo Reis, da Universidade Federal de Itajubá, citou dados que mostram consequências graves da mineração em Itabira, como poluição atmosférica, insegurança hídrica e a ameaça constante representada por 15 barragens de alto dano potencial. Ele apontou que estudo da própria Vale sobre a ampliação das cavas prevê que os limites de poluição sejam ultrapassados de oito a dez vezes por ano.
Quanto à água, destacou que três quartos da outorga municipal são destinados à mineração, enquanto apenas 19% vão para consumo humano. O plano da empresa para suprir a demanda envolve a transposição do Rio Tanque, sendo que dois terços da nova capacidade ficariam para uso próprio.
Reis alertou ainda para a forte “minero-dependência” de Itabira: 27% dos empregos e 48% da massa salarial estão ligados diretamente à mineração, e 80% do ICMS municipal provém dessa atividade. Para ele, sem políticas de diversificação econômica e agregação de valor ao minério, os territórios minerados continuarão vulneráveis tanto social quanto ambientalmente.
