A subsidiária integral da Vale S.A., a Vale Holdings B.V., com sede em Amsterdam, na Holanda, teve suas ações e direitos econômicos associados bloqueados por ordens judiciais antecipatórias e preliminares, em um valor aproximado de 920 milhões de euros.
Essas medidas foram concedidas em preparação para uma ação judicial de responsabilidade relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, de propriedade da Samarco Mineração S.A.
A Vale esclareceu que esses bloqueios não implicam uma avaliação sobre o mérito dos pedidos que serão apresentados nessa futura demanda judicial. A empresa disse que irá analisar os termos da ação e apresentará sua defesa, incluindo questões relacionadas à jurisdição dos tribunais holandeses para resolver essas questões.
Além disso, a Vale afirmou que a ação judicial parece repetir questões já tratadas no Brasil, por meio de processos judiciais ou do trabalho extrajudicial realizado pela Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento.
A Vale reafirmou em comunicado seu compromisso com a reparação integral dos danos decorrentes do rompimento da barragem e destacou que continua a fazer contribuições para a Fundação Renova, conforme acordos previamente estabelecidos.
Até 29 de fevereiro de 2024, a empresa destinou R$ 36,5 bilhões para ações de reparação e compensação sob responsabilidade da Fundação, incluindo pagamentos de indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 450 mil pessoas.
