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Por Ricardo Lima
De acordo com matéria publicada pela AFP Washington, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (24) uma ordem executiva que permite a extração de minerais em larga escala no fundo do oceano, inclusive em águas internacionais. A decisão foi tomada mesmo diante de advertências de entidades ambientais sobre os possíveis impactos à biodiversidade marinha.
A iniciativa estabelece que o secretário de Comércio Howard Lutnick, deve acelerar a revisão das solicitações de licenças para explorar e extrair minerais além da jurisdição americana. O texto também instrui o secretário do Interior, Doug Burgum, a adotar medidas semelhantes nas águas territoriais do país.
A ação representa uma quebra direta com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM), vinculada à Organização das Nações Unidas. O órgão regula as atividades no leito marinho em áreas internacionais, com base em tratados que não foram ratificados por Washington. Os Estados Unidos não integram formalmente a AIFM.
De acordo com um representante do governo, a expectativa é que bilhões de toneladas de material possam ser obtidas nos próximos dez anos. A mesma autoridade afirmou:
“Queremos que os Estados Unidos estejam à frente de China nesse âmbito”.
Além da liberação para a exploração, o documento assinado por Trump determina que o Departamento de Comércio elabore um relatório avaliando “a viabilidade de um mecanismo de distribuição” para os recursos minerais retirados do oceano.
Pressão ambiental e interesse empresarial
A decisão foi alvo de críticas de organizações ambientalistas, que veem riscos sérios à vida marinha. “Trump tenta expor um dos ecossistemas mais frágeis e menos estudados da Terra a uma exploração industrial descontrolada”, declarou Emily Jeffers, advogada do Centro para a Diversidade Biológica.
Até o momento, nenhum projeto de mineração comercial em áreas profundas do mar foi colocado em operação. No entanto, países como Japão e Ilhas Cook já emitiram autorizações para exploração dentro de suas zonas econômicas exclusivas (ZEE).
O governo americano alega que o setor poderia gerar até 100 mil empregos e acrescentar US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,7 trilhão) ao Produto Interno Bruto do país na próxima década.
As atenções estão voltadas especialmente para os chamados nódulos polimetálicos, formações presentes no leito oceânico que concentram metais como manganês, cobre, níquel e cobalto. Esses elementos são essenciais para a fabricação de dispositivos eletrônicos, baterias e painéis solares, além de conterem terras raras, altamente valorizadas pela indústria tecnológica.
Neste ano, a empresa canadense The Metals Company (TMC) anunciou planos de buscar autorização diretamente do governo dos EUA para iniciar a exploração em águas profundas, sem passar pela AIFM. O movimento reforça a tendência de um novo modelo de extração mineral no oceano, impulsionado por interesses comerciais e disputas geopolíticas.