A cerimônia da 2ª edição do Prêmio Municípios Mineradores será realizada às 15 horas do dia 20 de março (quarta-feira), no Auditório da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), em Brasília (DF). O objetivo do evento é reconhecer o desempenho na gestão pública e as boas práticas de governança em municípios que possuem atividades de mineração.
Os indicadores avaliados refletem a eficácia dos serviços públicos e seus impactos na comunidade local. Um total de 24 municípios se destacou, com três finalistas em cada uma das oito categorias. Adicionalmente, cinco municípios serão reconhecidos como destaques pelo desempenho médio regional, representando cada macrorregião do país.
Minas Gerais, Goiás e Pará apresentam os 14 municípios finalistas distribuídos nas oito categorias. Os destaques regionais incluem 27 classificados de 12 estados diferentes (veja a lista abaixo).
Organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e pela Agenda Pública, o evento conta com o patrocínio da Vale e da Lundin Mining, além do apoio da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) e da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
A avaliação foi realizada por uma equipe de especialistas, que analisou 200 municípios com atividades mineradoras, sendo 78 do Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 do Sul do país. Para participar, os municípios precisavam ter recebido uma Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) equivalente a 5% ou mais da arrecadação municipal do ano anterior.
De acordo com Sergio Andrade, cientista político e diretor da Agenda Pública, o prêmio proporciona uma visão detalhada e um reconhecimento do desempenho da gestão nos municípios onde a mineração é uma atividade econômica significativa.
“Nosso objetivo é destacar os esforços realizados pelo setor público para melhorar a qualidade dos serviços municipais. O prêmio permite avaliar os impactos da atividade mineral em cada região e se os benefícios realmente chegam à população. A melhor maneira de fazer isso é avaliar a qualidade da governança e os indicadores que refletem as condições de vida”, afirma.
Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM, destaca que “as prefeituras dos municípios mineradores contam com uma receita adicional importante proveniente das empresas de mineração. A gestão eficiente e o uso correto dos recursos contribuem para gerar benefícios socioeconômicos para a população. O prêmio foi criado justamente para reconhecer esses gestores exemplares”.
Mais detalhes estão disponíveis no site: https://municipiosmineradores.org.br/.
Indicados para o Prêmio Municípios Mineradores nesta edição:
Por categoria:
- Saúde: Alto Horizonte (GO), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e São Sebastião da Vargem Alegre (MG);
- Educação: Alto Horizonte (GO), Barro Alto (GO) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
- Proteção Social: Ouvidor (GO), Passa Tempo (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
- Infraestrutura: Canaã dos Carajás (PA), Piracema (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG);
- Meio Ambiente: Itatiaiuçu (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Sarzedo (MG);
- Gestão: Bela Vista de Minas (MG), Itabira (MG) e Paracatu (MG);
- Finanças: Itatiaiuçu (MG), Ouvidor (GO) e Sarzedo (MG);
- Crescimento Econômico: Canaã dos Carajás (PA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) e Itabirito (MG).
Por macrorregião:
- Norte: Paraupebas (PA), Paragominas (PA), Terra Santa (PA), Marabá (PA), Curionópolis (PA), Oriximiná (PA), Pedra Branca do Amapari (AP) e Vitória do Jari (AP);
- Nordeste: Barrocas (BA), Mataraca (PB), Rosário do Catete (SE) e Godofredo Viana (MA);
- Centro-Oeste: Nossa Senhora do Livramento (MT), Nobres (MT), Ladário (MS), Crixás (GO) e Pilar de Goiás (GO);
- Sudeste: Conceição do Mato Dentro (MG), Congonhas (MG), Nova Lima (MG), Catas Altas (MG), Brumadinho (MG), Santá Bárbara (MG), Nazareno (MG) e Mariana (MG);
- Sul: Tapira (PR) e Treviso (SC).
Vencedores da edição 2022:
- Saúde: Canaã dos Carajás (PA);
- Educação: Alto Horizonte (GO);
- Proteção Social: Ouvidor (GO);
- Infraestrutura: Canaã dos Carajás (PA);
- Meio Ambiente: Conceição do Mato Dentro (MG);
- Gestão: Itabira (MG);
- Finanças: Itatiaiuçu (MG);
- Crescimento Econômico: Canaã dos Carajás (PA).