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PF combate comercialização ilegal de ouro na Amazônia Legal

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Nesta quarta-feira (27/9), a Polícia Federal iniciou a Operação Ouropel com o objetivo de combater a comercialização ilegal de quase R$ 10 bilhões em ouro proveniente da Amazônia Legal. A ação resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Itaituba/PA, Novo Progresso/PA e Cuiabá/MT.

A operação tem como foco o combate a crimes relacionados à venda de ouro da Amazônia Legal, incluindo usurpação de bens públicos, lavagem de dinheiro, delitos ambientais ligados à garimpagem ilegal e formação de quadrilha.

Mais de 50 policiais federais executaram os mandados emitidos pela Justiça Federal, que também determinou o bloqueio de bens no valor de mais de R$ 290 milhões, bem como a suspensão das atividades de mineração de oito pessoas físicas e jurídicas. Estas entidades detêm 112 processos minerários que agora estão suspensos. A medida também afeta uma pessoa jurídica que adquiriu bilhões de reais em ouro da Amazônia nos últimos anos.

A investigação que originou a Operação Ouropel teve início em junho de 2023 e já identificou a “legalização” de mais de uma tonelada de ouro por meio de Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) correspondentes a áreas situadas na bacia do rio Tapajós. As PLGs suspensas estão relacionadas a propriedades em Itaituba/PA e Jacareacanga/PA.

Diversas pessoas jurídicas, incluindo Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e cooperativas de garimpeiros, estão sob investigação por declararem a aquisição de cerca de 37 toneladas de ouro da Amazônia Legal, no valor aproximado de quase R$ 10 bilhões (R$ 14 bilhões em valores atuais), entre janeiro de 2021 e setembro de 2023. Os danos socioambientais estimados superam R$ 27 bilhões, conforme a Calculadora de Impactos do Garimpo do Ministério Público Federal.

Um laudo da Polícia Federal, finalizado este ano, identificou o garimpo ilegal como a principal causa da poluição do rio Tapajós, que teve suas águas cristalinas contaminadas por uma grande quantidade de lama. Em janeiro de 2022, a alteração na cor da água foi percebida até em Alter do Chão, conhecida como o “Caribe Amazônico”.

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