Na quinta-feira (21), uma operação conjunta envolvendo o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Agência Nacional de Mineração foi deflagrada com o objetivo de identificar crimes ambientais e de usurpação de carvão mineral.
O alvo da operação foi uma empresa carbonífera localizada em Urussanga (SC), suspeita de envolvimento em usurpação de carvão mineral. Há indícios de extração sem o cumprimento das exigências legais estabelecidas pela Agência Nacional de Mineração e em desacordo com as licenças ambientais.
O Ministério Público Federal estima que a usurpação ocorre há mais de um ano, com um volume mensal de aproximadamente 21 mil toneladas de minério bruto.
Uma parte significativa desse carvão abastece uma termelétrica na região sul do estado, operando subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico custeado por todos os consumidores na conta de energia.
Além da usurpação, a operação investiga crimes ambientais, incluindo danos à flora, destruição de vegetação e impedimento da regeneração natural. Também estão sendo apurados casos de armazenamento de substância perigosa à saúde humana e operação de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais. Os crimes identificados podem resultar em uma pena acumulada de até 19 anos de prisão.
