quinta-feira, 16 maio, 2024
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MPF e Defensoria Pública inspecionam operações da Mineradora Vale Verde em Alagoas

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Na última terça-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), conduziu uma visita às instalações da Mineradora Vale Verde, localizada em Craíbas, a 150 quilômetros de Maceió. A ação, promovida pela Justiça Federal em Arapiraca, faz parte de uma ação movida pela DPU para avaliar os impactos das operações da mineradora na população local nos últimos dois anos.

O foco da visita foi compreender o processo de desmonte de rochas para a extração de cobre. Moradores relataram que as explosões têm causado rachaduras nas residências, preocupações com a segurança e problemas respiratórios devido à liberação de partículas de rocha, além de transtornos decorrentes da poluição sonora. A procuradora da República Juliana Câmara destacou que a visita não foi uma inspeção judicial, mas uma aproximação para entender as queixas locais.

Os técnicos da mineradora afirmaram que estudos de impacto de vibração sonora são realizados semestralmente e que as explosões controladas não podem causar movimentações de terra semelhantes a abalos sísmicos. A empresa enfatizou a diferença nas frequências das vibrações causadas pela mineração em comparação com os abalos sísmicos naturais. Parte da visita incluiu a observação de uma detonação com medição sismográfica a partir da casa de um morador próximo à área de mineração.

Após a visita, as equipes estiveram em casas de moradores para verificar danos relacionados à atividade da mineradora, incluindo poeira decorrente da mineração e fissuras na estrutura de alvenaria. Foram relatados problemas respiratórios e psicológicos, incertezas quanto à manutenção das moradias e impactos econômicos negativos, como a morte de animais e prejuízos na produção agrícola.

Moradores de Craíbas e Arapiraca alegam problemas decorrentes das operações da Vale Verde na região há cerca de dois anos. A DPU ajuizou a Ação Civil Pública destacando a necessidade de diagnosticar os reais impactos nas residências e na qualidade de vida dos moradores. O MPF fiscaliza a legalidade do processo.

A juíza da 8ª Vara Federal, em Arapiraca, Camila Monteiro Pullin, ressaltou que o objetivo é buscar compreender melhor a realidade da situação para orientar uma melhor resolução do conflito. Uma inspeção oficial pela Justiça poderá ser realizada para sanar todas as dúvidas sobre o processo de mineração e os eventuais efeitos negativos na população. Além do MPF e DPU, a visita contou com a presença da ANM, AGU, Defesa Civil Nacional, Defesa Civil Estadual e IMA, que integram o polo passivo da ação.

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