A Justiça da Inglaterra incluiu a empresa brasileira Vale como ré na ação coletiva que busca uma indenização de R$ 230 bilhões para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A empresa tem prazo até 10 de novembro para apresentar sua defesa no processo, mas também pode recorrer da decisão.
A inclusão da Vale nesse caso foi atendendo ao pedido da empresa anglo-australiana BHP Billiton, que anteriormente figurava como única ré na ação movida pelas vítimas do desastre. Ambas as empresas dividem o controle da Samarco, dona da barragem que se rompeu em Mariana.
O julgamento do caso pela Justiça de Londres está previsto para ocorrer em outubro de 2024, abrangendo onze semanas de sessões. A BHP defende, no processo, que a Vale deve arcar com 50% ou mais das indenizações caso sejam responsabilizadas.
Vale vira ré
Em comunicado publicado nesta manhã, a Vale afirmou que a empresa e seus consultores jurídicos analisarão cuidadosamente os elementos da decisão e tomarão as medidas cabíveis no processo.
“A Companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, disse a Vale.
O processo em andamento representa uma etapa crucial na busca por justiça e reparação para as vítimas do desastre de Mariana, um dos piores desastres ambientais do Brasil. A inclusão da Vale como ré no caso aumenta a complexidade das questões legais e coloca ambas as empresas sob o escrutínio da Justiça internacional.
A indenização buscada é de proporções significativas e visa compensar as perdas e danos causados às vítimas, além de servir como um alerta sobre a importância da segurança em operações industriais e o cuidado com o meio ambiente. A sociedade aguarda ansiosamente o desenrolar do julgamento e a esperança de que uma decisão justa seja alcançada para todos os afetados pela tragédia em Mariana.
