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Governo anuncia criação do Conselho Nacional de Política Mineral e plano para mapear recursos minerais no país

Ao lado do presidente Lula, na cerimônia de inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e assinou portaria instituindo o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo).

“E, hoje, além da inauguração da planta de fertilizantes, também estamos confirmando, sob sua orientação, presidente Lula, a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral. E na primeira reunião do CNPM, já no próximo mês, vamos propor o Programa Mineração para Segurança Alimentar”, disse o ministro Alexandre Silveira.

O ministro disse que uma das primeiras iniciativas que será levada pelo MME ao Conselho será o Programa Mineração para Segurança Alimentar, que tem como objetivo priorizar o mapeamento geológico do potássio, fosfato, remineralizadores e fertilizantes naturais, fundamentais para garantir a segurança alimentar. A previsão é de que sejam investidos R$ 105 milhões até 2025.

Com a presidência do MME, o CNPM irá assessorar o presidente da República e contará com a participação de 17 ministérios, além do Serviço Geológico do Brasil (SGB). O Conselho busca a construção de políticas públicas para fortalecimento do setor mineral, com práticas mais seguras, mais sociais, mais sustentáveis.

Alexandre Silveira também assinou a portaria que institui o Plano Decenal de Mapeamento Geológico Básico e Levantamento de Recursos Minerais (PlanGeo). “Estamos lançando um novo Plano de Mapeamento Geológico e de levantamento de recursos minerais para o Brasil.

Esse planejamento vai permitir que a mineração do país saiba para onde está indo. Com esse mapeamento, seremos capazes de aproveitar o solo de forma muito mais eficiente”, reforçou.

De acordo com o ministro, a ideia é priorizar o mapeamento geológico dos minerais fundamentais para a segurança alimentar do país. “O governo do presidente Lula tem um compromisso com a segurança alimentar das pessoas. Por isso, temos trabalhado por uma mineração mais segura, socialmente justa e ambientalmente sustentável.

O aumento da produção de fertilizantes vai impactar na produção de alimentos. O fertilizante mais barato vai beneficiar a produção agrícola, vai reduzir o preço da comida que chega no prato do povo. Essa dependência internacional tem que acabar, e vai acabar”, afirmou Alexandre Silveira.

Fábrica de Fertilizantes

A inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, contou com investimento de US$ 1 bilhão, gerando cerca de 3,5 mil empregos durante a obra.

A previsão é que o complexo chegue a fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira em 2025 — o equivalente a 15% da produção nacional. O Complexo Mineroindustrial em Serra do Salitre é a primeira unidade de mineração da EuroChem fora do continente europeu.

O Complexo integra, em um único local, desde a extração do fosfato, matéria-prima principal, até a produção de fertilizantes granulados. Além de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, a planta industrial produzirá 1 milhão de toneladas anuais de ácido sulfúrico e 240 mil toneladas de ácido fosfórico, subprodutos usados no processo de produção do próprio fertilizante.

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