O Ministério Público de Minas Gerais, juntamente com a 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, e a empresa Gerdau Açominas, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando compensar os moradores do distrito de Miguel Burnier, em Ouro Preto (MG). O acordo foi firmado com o apoio da Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema).
No dia 30 de setembro de 2022, as sirenes de emergência da barragem dos Alemães foram acionadas de forma equivocada, permanecendo ativas por dois minutos e meio. A Gerdau esclareceu, em comunicado, que o alerta emitido “não foi para evacuação da área, mas sim uma música clássica que é usada em testes periódicos”.
Como parte do Termo de Ajustamento de Conduta, a Gerdau destinará R$ 2,5 milhões a projetos sociambientais voltados para a população localizada nas proximidades da barragem. Além disso, a empresa se comprometeu a adotar as medidas necessárias para evitar futuros acionamentos irregulares das sirenes, bem como implementar outras medidas de segurança.
Acordo da Gerdau
A Gerdau também se comprometeu a contratar equipes técnicas independentes e profissionais especializados para a elaboração de relatórios técnicos e de um plano de ação, caso ocorram acionamentos indevidos das sirenes.
Conforme acordado, a Gerdau deverá manter a população devidamente informada, promovendo campanhas educativas sobre a convivência com o risco. Além disso, qualquer atividade relacionada aos sistemas de alerta, que possa ocasionar acionamentos indevidos das sirenes, deverá ser comunicada à população e à Defesa Civil com, no mínimo, cinco dias de antecedência.
Em caso de descumprimento de qualquer obrigação prevista no acordo, a empresa estará sujeita a uma multa diária de R$ 5 mil, cujo valor será destinado ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais. A Gerdau assegurou, por meio de nota, que cumprirá todas as obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta.
A companhia também ressaltou que não houve alteração nos níveis de segurança da barragem dos Alemães. A estrutura, que possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE), é monitorada de forma contínua. Vale ressaltar que a operação da Gerdau é realizada de maneira 100% a seco.
É importante mencionar que há menos de duas semanas, a Gerdau anunciou um investimento de R$ 3,2 bilhões em Minas Gerais, no período de 2023 a 2025, com o objetivo de ampliar a capacidade de produção de minério de ferro na mina de Miguel Burnier.
A produção deverá aumentar de 1,2 milhão para 5,5 milhões de toneladas por ano. Esses recursos também serão utilizados na construção de um mineroduto, que ligará a mina à usina de aço da Gerdau em Ouro Branco (MG), distante aproximadamente 15 quilômetros de Miguel Burnier.
