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por Fernando Moreira de Souza
A necessidade de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para o setor mineral foi tema central do evento “Novas Experiências em Jornada de Trabalho na Mineração do Brasil”, realizado nesta quinta-feira (20), em Belo Horizonte. O encontro, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), reuniu autoridades municipais e estaduais e contou com uma exposição técnica da deputada federal Greyce Elias (AVANTE/MG), coordenadora de minerais ferrosos da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin).
Necessidade de atualização da legislação
A deputada Greyce Elias destacou a defasagem da legislação trabalhista em relação à realidade atual da mineração. “Criada na década de 1940, a CLT não acompanhou os avanços tecnológicos do setor, impactando diretamente sua competitividade”, afirmou. Segundo a parlamentar, a jornada de seis horas diárias para trabalhadores de minas subterrâneas reflete um cenário socioeconômico ultrapassado.
Com o uso crescente de tecnologias avançadas, minas subterrâneas mais seguras e máquinas operadas remotamente, há um descompasso entre as exigências legais e a realidade do setor. Além disso, a CLT restringe a atuação de determinados grupos, como mulheres e trabalhadores menores de 21 anos ou maiores de 50 em mineração subterrânea, uma limitação que, segundo Elias, precisa ser revista diante da automação.
Modelos internacionais e impactos no setor
Estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) apontam que países como Austrália, Canadá, Chile, Estados Unidos e Peru possuem regulamentações mais atualizadas, alinhadas ao desenvolvimento tecnológico. “A modernização da CLT deve assegurar tanto o bem-estar dos trabalhadores quanto a competitividade do setor”, reforçou a deputada.
Entre as propostas discutidas estão a realização de seminários e audiências públicas no Congresso Nacional para debater adequações legislativas. Greyce Elias afirmou que pretende levar o tema à Frente Parlamentar da Mineração Sustentável e dialogar com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais órgãos reguladores.
Parceria entre setor mineral e poder público
O vice-presidente do IBRAM, Fernando Azevedo, enfatizou a importância da colaboração entre a mineração e o poder público para aprimorar práticas e garantir a segurança das operações. “Conseguimos evidenciar a relevância do trabalho do IBRAM e reforçar que Minas Gerais é um estado mineral. Atualmente, 62% dos municípios mineiros possuem alguma atividade mineradora”, destacou Azevedo.
A modernização das normas trabalhistas para a mineração segue como um tema prioritário para o setor, que busca equilíbrio entre inovação tecnológica, segurança e crescimento econômico.
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