domingo, 19 maio, 2024
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Caso Mariana: Réus do rompimento de barragem prestarão depoimento

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Oito anos após a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), o processo criminal envolvendo 22 acusados, entre pessoas físicas e jurídicas, terá seus interrogatórios a partir de 6 de novembro.

De acordo com o MPF, o primeiro réu a ser ouvido em juízo no dia 06 será Germano da Silva Lopes, gerente operacional da Samarco à época do desastre. O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento em 8 de novembro e no dia seguinte será a vez das empresas Vale e BHP Billiton. A Samarco será ouvida no dia 13 de novembro. As três mineradoras respondem por diversos crimes ambientais.

Na denúncia proposta em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton.

Posteriormente, porém, decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Juízo Federal em Ponte Nova (MG) trancaram a ação penal com relação a esse crime e nenhum acusado responde mais por homicídio.

A demora na tramitação do processo – que ficou parado por cerca de três anos durante os anos da pandemia da Covid-19 – também já causou a prescrição de dois crimes ambientais (destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas alheias e destruição de florestas ou vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, respectivamente, artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98).

Datas dos julgamentos:

06/11: Germano da Silva Lopes, ex-gerente operacional da Samarco.

08/11: Depoimento do então presidente da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão.

09/11: Audiências com as mineradoras Vale e BHP Billiton.

13/11: A Samarco fecha a série de audiências das empresas rés.

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