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Por Ricardo Lima
Apesar de abrigar a segunda maior reserva mundial de terras raras, o Brasil ainda está fora do protagonismo global na cadeia produtiva desses minerais estratégicos. É o que aponta reportagem publicada pelo Valor Econômico. Essenciais para setores como energia renovável, eletromobilidade e tecnologia da informação, os elementos são, em sua maioria, dominados pela China. Agora, com o acirramento da disputa geopolítica entre potências, o país vislumbra uma oportunidade para mudar esse cenário e consolidar sua posição nesse mercado.
Estudos realizados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam 27 iniciativas de pesquisa em sete estados, conduzidas por 17 empresas. Para impulsionar esses projetos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram um edital para financiar empreendimentos ligados a minerais estratégicos, prevendo a mobilização de até R$ 5 bilhões por meio de diferentes modalidades de investimento. Além disso, um fundo voltado a pequenas e médias mineradoras foi estruturado com mais R$ 1 bilhão.
Produção nacional dá os primeiros passos
A cidade de Minaçu, em Goiás, abriga o primeiro empreendimento brasileiro em operação comercial de terras raras. A mineradora Serra Verde iniciou sua produção em 2024, com exportação integral à China. Já em Minas Gerais, empresas australianas como a Viridis Mining and Minerals e a Meteoric Resources atuam em projetos de extração de argila iônica. A Viridis planeja investir cerca de US$ 280 milhões, parcialmente financiados por vendas futuras. Segundo José Marques Braga Júnior, representante da empresa no Brasil, a meta é fornecer três toneladas anuais de óxidos ao CIT Senai TR e destinar o excedente ao mercado externo.
Na Bahia, a busca por reservas avança. A americana Energy Fuels adquiriu ativos no estado para alimentar uma refinaria em construção nos EUA. Enquanto isso, a Brazilian Rare Earths e a Equinox Research, ambas da Austrália, intensificam as prospecções na região de Jequié. O gerente de geologia da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Willame Medeiros, afirmou que os levantamentos ainda são preliminares, mas os indícios revelam “um potencial relevante” para exploração.
Obstáculos à frente: licenciamento e segurança jurídica
Apesar das perspectivas otimistas, há entraves significativos. O processo de licenciamento ambiental é frequentemente considerado demorado e oneroso, especialmente para empresas estrangeiras interessadas na aquisição de áreas rurais. Além disso, muitas regiões com potencial mineral coincidem com territórios indígenas e comunidades quilombolas. Segundo Liliam Yoshikawa, sócia do escritório Machado Meyer de advocacia, a insegurança jurídica é um fator que pode afastar investidores. Ela destaca que “o licenciamento ambiental costuma ser longo e oneroso, com potenciais restrições para compra de terras rurais por empresas estrangeiras”.
Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o Congresso tem se omitido ao não regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras tradicionais. Por decisão liminar, o Legislativo deverá apresentar um marco legal sobre o tema em até dois anos.
Para superar essas barreiras, o Brasil aposta em um projeto piloto ambicioso. O consórcio Magbras, formado por 28 instituições públicas e privadas, busca demonstrar que é possível percorrer a cadeia completa — da extração à fabricação de ímãs permanentes — até 2027. A iniciativa, que recebeu R$ 73,3 milhões do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), já opera uma planta em Lagoa Santa (MG) com foco na separação de óxidos e produção de ligas.
André Faria, coordenador do CIT Senai ITR, acredita que a qualificação de profissionais será determinante para escalar a produção. Segundo ele, o projeto pretende mostrar viabilidade técnica, econômica e ambiental para atrair novos investimentos.
O professor Fernando Landgraf, da Escola Politécnica da USP, vê no projeto uma resposta à recente decisão da China de restringir exportações. Para ele, ainda é necessário resolver questões como garantir preços competitivos, atrair compradores alternativos e viabilizar escala industrial. Segundo o pesquisador, “a continuidade desse esforço será decisiva para reposicionar o país no mercado global”.
