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Por Ricardo Lima
O presidente do conselho da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), Luiz Maurício Azevedo, defendeu que o Brasil adote uma postura de cautela e pragmatismo na geopolítica dos minerais críticos, priorizando o financiamento e a execução de projetos no país, em vez de criar barreiras ou favorecer parceiros específicos. A declaração foi dada em entrevista à CNN Money, na quinta-feira (5).
Segundo Azevedo, o Brasil deve ouvir propostas dos Estados Unidos e da Europa, sem comprometer sua relação estratégica com a China, principal detentora da capacidade tecnológica em terras raras e parceira relevante do país no comércio de minério de ferro e manganês.
“Nós devemos ter muito cuidado para que essa posição de ingressar em um acordo com os Estados Unidos não nos bloqueie com outros países”, disse, ao comentar o convite feito pelos Estados Unidos para que o Brasil integre um bloco comercial de minerais críticos.
Ele destacou que, apesar do histórico de negociações entre Brasil e Estados Unidos, o cenário internacional mudou nos últimos anos, sobretudo pela intensificação da relação comercial com a China. “O Brasil hoje é um dos poucos países que têm superávit com a China, o que implica comércio muito além dos minerais”, disse.
Azevedo lembrou ainda que, no caso específico das terras raras, a China concentra a capacidade tecnológica de processamento, o que exige uma postura cautelosa por parte do Brasil. “O país deve ouvir o que os Estados Unidos têm a propor e o que a Europa tem a oferecer, que é algo mais de longo prazo. Essa posição de cautela tem sido bem adotada pelo governo”, avaliou.
Marco regulatório e relação comercial com a China
Ao tratar da questão regulatória, o presidente do conselho da ABPM afirmou que o Brasil já dispõe de um dos marcos legais mais avançados do mundo para a mineração, embora enfrente dificuldades na execução por limitações orçamentárias da ANM.
“O que o capital mais recebe é serenidade e perenidade em termos de marco regulatório. O Brasil talvez tenha um dos melhores marcos regulatórios da mineração do mundo”, disse.
Segundo ele, o Código de Mineração brasileiro serviu, inclusive, de inspiração para legislações de países líderes no setor, como a Austrália.
Ao mesmo tempo, Azevedo ressaltou a importância da China para a economia mineral brasileira, lembrando que o país é um dos principais destinos de commodities que respondem por parcela relevante das exportações nacionais. “A China é parceira no agro e também na mineração”, afirmou.
Na avaliação de Azevedo, essa relação comercial deve caminhar junto com uma estratégia de agregação de valor no mercado interno. Segundo ele, o Brasil tem condições de avançar no processamento dos minérios produzidos no país.
“A habilidade do governo está em adquirir capacidade tecnológica, processar aqui e aproveitar o parque industrial que o Brasil tem”
Luís Maurício Azevedo – Presidente do Conselho da ABPM.
Ele reforçou que eventuais acordos com os Estados Unidos não devem limitar a atuação do Brasil com outros parceiros. “O Brasil sempre teve uma diplomacia muito diversificada, e a gente pretende que isso seja mantido. Queremos conversar e negociar com todo mundo”, completou.
Projetos no papel e necessidade de financiamento
Atualmente, segundo ele, o principal desafio do setor está na falta de recursos para tirar projetos do papel. O Brasil tem cerca de 16 projetos de minerais críticos em estágio inicial, aguardando financiamento. No segmento de terras raras, apenas uma mina está em operação, a Serra Verde, cujo controle societário é majoritariamente americano.
“Os Estados Unidos não precisam de um acordo. Eles já detêm o controle da empresa e podem adquirir o produto sem qualquer restrição do governo brasileiro”, explicou.
Além disso, Azevedo afirma que de quatro a cinco empresas do setor demandam investimentos estimados em cerca de US$ 1,5 bilhão para iniciar suas operações. Nesse contexto, ele avaliou que a principal contribuição dos Estados Unidos pode vir por meio de linhas de financiamento, em troca de direitos de compra da produção, algo permitido pela legislação brasileira.
“O ponto que devemos discutir é como tirar esses projetos do papel, e não criar barreiras, imposições ou favorecimento a nenhum país do mundo”, concluiu.
