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Por Ricardo Lima
A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou mais de R$ 1 bilhão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em novembro, alcançando o maior valor mensal em pouco mais de um ano e ampliando o impacto direto da atividade mineral nas contas públicas de estados e municípios. Dados disponibilizados pela ANM e checados pelo Minera Brasil revelam que Minas Gerais e Pará aparecem no topo dos repasses, tanto entre os estados quanto entre os municípios.
O desempenho, segundo a agência, é resultado de novos mecanismos de controle, cruzamento de dados e reforço operacional que aumentaram a conformidade das empresas e aceleraram análises.
O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, afirma que o avanço decorre de uma combinação de modernização e integração tecnológica. “Esse resultado é fruto de modernização. A ANM aperfeiçoou o controle econômico da mineração com a Declaração de Informações Econômico-Fiscais, intensificou a integração tecnológica com o Serpro, reforçou a equipe com novos servidores e ampliou a transparência com consultas públicas. Com isso, reduzimos inconsistências, aumentamos a conformidade das empresas e aceleramos as análises. Gestão, tecnologia e segurança jurídica caminharam juntas para permitir esse marco.”
Segundo a ANM, os repasses englobam três frentes: mais de R$ 547 milhões para cidades onde a mineração ocorre; R$ 282 milhões para municípios cortados por ferrovias, portos e estruturas logísticas ligadas ao setor; e outros R$ 272 milhões para municípios limítrofes, que também sofrem influência direta da atividade.
O diretor José Fernando Júnior, responsável pela área de eficiência arrecadatória, reforça que o impacto da CFEM é imediato no cotidiano das cidades. “Na ponta, esse dinheiro vira sala de aula aberta, posto de saúde funcionando, estrada recuperada, iluminação pública e transporte. Em muitos municípios, a CFEM é a principal receita para manter serviços básicos. Um repasse mais eficiente significa mais estabilidade para o planejamento e para a população.”
Estados que mais receberam repasses em novembro
Em novembro, os estados com maiores repasses foram:
Em novembro, os estados com maiores repasses foram (valor em milhões):
- Minas Gerais – R$ 47.693.029,99
- Pará – R$ 39.735.996,85
- Bahia – R$ 4.537.196,49
- Goiás – R$ 3.450.962,00
- Mato Grosso – R$ 2.348.761,47
- São Paulo – R$ 1.688.654,48
- Paraíba – R$ 1.511.835,29
- Ceará – R$ 1.194.696,55
- Maranhão – R$ 864.361,60
- Mato Grosso do Sul – R$ 839.464,26
Municípios com maiores repasses em novembro
Entre os municípios, cidades do Pará e Minas Gerais dominam a lista (valor em milhões):
- Parauapebas (PA) – R$ 118.660.624,40
- Canaã dos Carajás (PA) – R$ 117.044.716,14
- Marabá (PA) – R$ 30.361.168,98
- Congonhas (MG) – R$ 20.296.349,91
- Nova Lima (MG) – R$ 17.831.848,66
- Itabira (MG) – R$ 17.607.768,37
- Conceição do Mato Dentro (MG) – R$ 16.757.968,12
- Curionópolis (PA) – R$ 15.314.725,03
- Mariana (MG) – R$ 14.699.672,20
- São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) – R$ 10.712.304,45
