A Agência Nacional de Mineração (ANM) antecipará a realização da 59ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, no dia 23 de fevereiro (sexta-feira), às 14h30. O encontro ocorrerá de forma remota, via Microsoft Teams, e será transmitida ao vivo no canal da ANM no YouTube.
Os interessados em realizar sustentação oral em um ou mais processos em pauta deverão solicitá-la até às 14h30 do dia 22 de fevereiro (quinta-feira), pelo endereço eletrônico secretaria.geral@anm.gov.br. Na mensagem, deve-se informar os números dos processos de interesse e sua condição de titular, representante legal ou terceiro interessado na matéria, com o devido comprovante da condição informada.
A sustentação oral terá duração de até cinco minutos, prorrogável por igual período, e será realizada também de forma remota. No caso de matéria de cunho regulatório (aprovação de atos normativos emanados da Diretoria Colegiada, por exemplo), não será aceito pedido de sustentação oral por se tratar de questão de interesse difuso que cumpriu previamente com os processos de participação e controle social (realização de Tomada de Subsídios, Reunião Participativa, Consulta Pública e/ou audiência pública).
