No último dia 24/02, a Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas (SOD) da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou leilões de Cassiterita, dióxido natural e principal minério de estanho.
A cassiterita é um dos minérios extraídos por operações de garimpo ilegal no Brasil. De acordo com dados recentes, mais de 700 toneladas do minério foram exportadas de forma ilegal no estado de Roraima entre os anos de 2021 e 2022.
De acordo com uma nota da ANM, publicada na última quinta-feira (02/03), o leilão resultou na venda de 75 lotes do minério. Além disso, segundo a ANM, a arrecadação total com a venda foi de R$ 12.068.300 (cerca de R$ 12 milhões). Os vencedores do leilão estão pagando pelos lances por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Os valores arrecadados estão indo para a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Conforme informou a ANM, as apreensões de Cassiterita têm sido intensificadas devido ao aumento da exploração ilegal no Território Indígena Yanomami. Isso levou a ANM a publicar 10 editais de leilões no Diário Oficial da União (DOU) em 08/02/23, em conformidade com a Lei nº 13.575/2017. Os interessados em participar do certame precisaram se cadastrar de forma antecipada. Além disso, precisam fornecer a documentação exigida pelo edital.
A SOD/ANM continuará promovendo leilões de bens minerais apreendidos em operações realizadas por órgãos estaduais, Receita Federal, órgãos policiais, ambientais e pela própria ANM.
