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Instituto lança sistema para combater ilegalidades na cadeira do ouro

15 JUN 22

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  • Instituto lança sistema para combater ilegalidades na cadeira do ouro

Garimpo de ouro na região do Alto Tapajós, na Amazônia paraense. FOTO DE GUSTAVO BASSO

O Instituto Escolhas lançou nesta quarta-feira (15) um trabalho que visa implantar um sistema de rastreabilidade e monitoramento da cadeia do ouro.

O "Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro" apresenta ações detalhadas para serem aplicadas tanto no setor privado quanto público. Entre outras coisas, o projeto prevê a adoção da tecnologia de isótopos de prata na marcação do minério para certificar sua origem.

Além disso, apresenta soluções como a digitalização de notas fiscais e exigência de licenças ambientais.

A iniciativa do instituto visa mitigar as ilegalidades da cadeia do ouro, combatendo a comercialização do metal precioso no Brasil. O instituto estima que 200 toneladas de ouro comercializados no Brasil tinham algum indício de irregularidade. Os dados também indicam que quase metade da produção nacional de ouro não tem origem comprovada.

Conforme noticiou o GLOBO, a proposta prevê a implementação de medidas em todo o processo produtivo, desde a extração, até o transporte e a venda. Neste caso, caberia aos órgãos públicos, mineradoras e compradores o registro dos dados no sistema.

Tecnologia de isótopos de prata

Como mencionado, uma das propostas é a utilização da tecnologia de isótopos de prata, solução já adotada fora do Brasil. Essa tecnologia funciona como um “código de barras” no minério. Mais precisamente, a ideia é adicionar pó de prata ao ouro extraído para certificar sua origem.

O projeto também prevê o uso de imagens de satélite para monitoramento da produção, a digitalização de notas fiscais e a implementação do Guia de Transporte e Custódia de Ouro. Este guia registraria todas as movimentações do ouro durante seu transporte.

Contudo, o sistema proposto também sugere mudanças na legislação para proibir a venda de ouro por quem não seja titular da autorização de lavra garimpeira. Ademais, teria que haver mudanças para exigir estudos ambientais também do garimpo.

“Precisamos do envolvimento de todo setor no comprometimento com a transparência do ouro brasileiro”, afirmou Larissa Rodrigues, gerente de Portfólio do Instituto Escolhas.

Ela também cobra a participação do Banco Central, que concede as autorizações às Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM).

“Nós já mostramos a participação de DTVMs na cadeia de ilegalidade, mas o BC não tem se mexido. Diferente de outras cadeias, como madeira e gado, o ouro não tem controle praticamente”, completou Larissa.

A gerente do Instituto Escolhas destacou que as mineradoras e joalherias se mostram mais dispostas a aderir às práticas. Isso porque sofrem com a pressão do exterior relativa aos casos de violência e degradação ambiental na Amazônia. 

O Instituto também dialoga com embaixadas estrangeiras de países que compram o ouro do Brasil para que classifiquem o país como “área de conflito na produção de ouro”. Essa classificação exigiria medidas de controle por parte dos compradores estrangeiros.

No final do mês, o instituto vai apresentar o novo sistema aos órgãos brasileiros e também à Interpol.

“Nunca houve pressão forte, como estamos vendo nos últimos meses, em cima do setor do ouro, para que essa agenda da transparência e controle avance”, disse. “Agora, a pressão nacional e internacional está crescendo. [No entanto] a vontade política que existe hoje no governo atual é de legalizar operações ilegais, o que gera sensação de impunidade enorme e cria as violências que temos visto. O Brasil virou país garimpeiro, as áreas do garimpo já ultrapassaram as de mineração industrial”, concluiu.

 

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leonardo 18 JUN 22

O esforço por legalização não gera sensação de impunidade, gera segurança jurídica para a cadeia produtiva, garimpeiro não esta na ilegalidade porque gosta ou sente prazer em lavra irregular, a oneração processual trava e emperra a legalização de quem quer trabalhar legalizado e dificulta o desenvolvimento e amadurecimento do setor. O combate a ilegalidades não se faz com truculência e rastreabilidade disso ou daquilo, soluções com feedback de baixo para cima sempre serão mais efetivas que soluções top-down de almofadinhas que nunca foram num garimpo ver as dificuldades de legalização na pratica.